Processo minerário

860.810/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2016 e 04/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 83, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

   • Portaria de Lavra

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