Processo minerário

860.829/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°1283/2024

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Ofício nº 44642/2025

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3. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°1283/2024

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- CPF ou CNPJ 50.309.401/0001-04- Alvará n°1283/2024

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5. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1283/2024

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