Processo minerário

860.851/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46718/2026

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°882/2026

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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5. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016

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7. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 58

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