Processo minerário

860.807/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2010 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/06/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo — página do DOU de 04/06/2020

    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/12/2021 Seção 3

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA — página do DOU de 16/12/2021

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)