Processo minerário

860.851/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2024 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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