Processo minerário

860.169/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2017 e 30/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.534, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 25/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 570/2021 — página do DOU de 26/11/2021

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8. 19/04/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/10/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 19/10/2022

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10. 30/04/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/12/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/07/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

    • Alvará de Pesquisa

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13. 30/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 243, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026

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