Processo minerário

860.859/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24146/2026/DIVDEF/ANM

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1064/2016

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3. 14/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 263/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/09/2012 Seção 1

   Página 165 do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 165

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10. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/12/2011 Seção 1

    Página 111 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 50/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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17. 30/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 38/2011

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18. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 96

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