Processo minerário

860.313/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 25/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 17/07/2015 Seção 1

   Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Alvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVA- — página do DOU de 22/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 28/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 08/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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