Processo minerário

860.895/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 306/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 44

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.428/2014 - R$ 2.160,43

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.429/2014 - R$ 2.705,44

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4. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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