Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 306/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 306/2022
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
860.895/2013
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 306/2022
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.297/2018-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 6052 de 15/08/2018,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
860.895/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 8573 de 03/09/2013, por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 1474 de 17/02/2014,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 344 de 06/01/2014,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 100