Processo minerário

860.910/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Relação nº 503/2026 · Gerência de Cobrança das Demais Receitas

   • Torna sem efeito a caducidade alvará (651)

     48406.961244/2015-19

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Relação nº 502/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48406.961244/2015-19

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por BIOFORTE MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME

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4. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 63

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5. 01/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 530/17

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6. 16/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

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7. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2012 Seção 1

    Página 848 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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