Processo minerário

860.924/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2017 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/05/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/09/2018 Seção 1

   Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 08/11/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 06/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 14/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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