Processo minerário

861.302/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2017 e 04/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/05/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 13/05/2020 Seção 1

   Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.654, DE 3 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 04/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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