Processo minerário

860.933/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2015 e 18/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2019 Seção 1

   Alvará n°5.604/2014 — página do DOU de 24/06/2019

   • Registro de Licença

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 25/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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