Processo minerário

860.827/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2015 e 18/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço e envasilhamento a seguir: — página do DOU de 17/03/2016

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3. 10/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 12/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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