Processo minerário

861.631/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10309/2021

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10309/2021 - Vencimento em 17/12/2024

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3. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10309/2021 Publicado DOU de 17/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 1989,17 ha, Leia-se: ... numa área de 1939,5 ha

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001- 14- Alvará n°10309/2021

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6. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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7. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 101

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8. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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