Processo minerário

860.942/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22640/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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3. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 56

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 342/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.726,12

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°770/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1656 e 1720/2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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