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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 334/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    860.948/2012 — EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.

    AI N°1676/2015

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 308/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.053/2002-Areial Fartura Ltda.- AI N° 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPMGO/GT-03)

Torna sem efeito multa aplicada(535)

860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA- Publicado DOU de 24.03.09, na Relação 56/09, referente ao auto de infração 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPM-GO/GT-03)

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.053/2002-Areial Fartura Ltda.- NOT. N°174/2015 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPMGO/GT-03)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

860.389/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°413/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada)

860.394/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°414/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada)

860.884/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°417/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada)

860.889/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°418/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada)

RELAÇÃO Nº 334/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1707/2015

761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1708/2015

761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1709/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.064/2012-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1669/2015

860.263/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°1670/2015

860.392/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°1671/2015

860.411/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1672/2015

860.412/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1673/2015

860.438/2012-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1674/2015

860.948/2012-EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1676/2015

861.103/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAAI N°1677/2015

860.468/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1678/2015

860.829/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1680/2015

861.839/2013-ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA-AI N°1681/2015

861.938/2013-DOMINGOS FERNANDO MOURO-AI N°1682/2015

860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES-AI N°1683/2015

860.285/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°1684/2015

860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1685/2015

860.425/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1686/2015

860.494/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°1687/2015

860.512/2014-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°1688/2015

860.518/2014-JAIME DE MELO REIS-AI N°1689/2015

860.713/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°1690/2015

860.721/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1691/2015

860.722/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1692/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.490/2009-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°819/2014

861.408/2009-MSF MINERAÇÃO S.A. - AI N°820/2014

860.572/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL

DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. - AI N°1675/2015

860.341/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°821/2014

860.342/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°822/2014

860.346/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°824/2014

860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°826/2014

860.350/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°827/2014

860.351/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°828/2014

860.352/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°829/2014

860.355/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°830/2014

860.356/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°831/2014

860.360/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°832/2014

860.361/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°833/2014

860.362/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°834/2014

860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°835/2014

860.365/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°836/2014

860.366/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°837/2014

860.367/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°838/2014

860.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°839/2014

860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°840/2014

860.374/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°842/2014

860.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°844/2014

860.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°845/2014

860.382/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°846/2014

860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°847/2014

860.385/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°848/2014

860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS AI N°1679/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.345/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI

N°823/2014

860.347/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°825/2014

860.377/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°843/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2015, p. 73

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