Processo minerário

860.953/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2019 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2019 Seção 1

   Alvará n°5.604/2014 — página do DOU de 24/06/2019

   • Registro de Licença

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2. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 26/01/2023

   • Registro de Licença

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7. 09/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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