Processo minerário

860.003/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2019 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/05/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 20/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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