Processo minerário

860.954/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2014 e 26/02/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2014

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

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4. 10/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 10/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/01/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 26/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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