Processo minerário

860.974/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 23744/2026/COROUT-GO/DF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO- Cessionário:RUBENS MARTINS MOURÃO- CNPJ 300.131.601-25- PLG n°02/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 363/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°002/2016 de 14/12/2016 - Prazo 05(cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)