Processo minerário

860.977/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Cessionário:Ronaldo Basilio Gomes- CPF ou CNPJ 511.000.531- 15- Alvará n°5141/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5141/2021

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39822/2023/DIFIS-GO/ANM

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4. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91- Alvará n°5141/2021

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2893/22

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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