Despacho · Relação nº 36/2021

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte: Ninho do Cerrado; Marca: Orgânica; Embalagens: 310 mL (com gás), 310 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L e 20L.- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°9686/2021

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°9522/2021

860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°10635/2021

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°10272/2021

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°10904/2021

-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-803.343/1973-OF. N°10954/2021

-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-801.244/1968-OF. N°10962/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°10555/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.084/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.039/2014-BRASILINO GOMES DE MORAIS- Registro de Licença N° 158/2015 - Vencimento em 18/07/2021

860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 143/2015 - Vencimento em 08/02/2023

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 29/03/2022

860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 25/03/2024

860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/03/2022

860.680/2000-RICARDO CRUVINEL CÂMARA- Registro de Licença N° 908/2000 - Vencimento em 14/06/2039

860.252/2018-ANISIO SANCHES D ABADIA- Registro de Licença N° 049/2018 - Vencimento em 30/03/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.753/2011-MINERACAO GOIANESIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

861.753/2011-MINERACAO GOIANESIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°9914/2021

860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°9912/2021

861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°10271/2021

861.933/2011-DEMAISAGUA SERVICOS TECNICOS E CIENTIFICOS LTDA-OF. N°11068/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°11080/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.982/2017-MINERAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO CANAÃ EIRELI-OF. N°9909/2021

860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-OF. N°9903/2021

860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL-OF. N°10632/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.114/2018-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 23/01/2023

860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 10/05/2021

860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES NUNES-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 30/11/2021

860.181/2021-ISRAEL RODRIGUES DE MORAIS-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 08/02/2025

860.151/2021-EURIPEDES DE ARAÚJO LIMA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 29/03/2023

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente