Processo minerário

861.001/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81- Alvará n°9553/2023

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9553 Publicado DOU de 12/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1033,03 ha, Leia-se: ... numa área de 983,2 ha

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9553/2023 - Vencimento em 12/12/2025

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9553/2023 - Cessionario:861.213/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81

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5. 12/12/2023 Seção 1

   Alvará nº 9.553, de 9 de DEZEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 10522431)

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   • Alvará de Pesquisa
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