Processo minerário

861.440/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50187/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9763 Publicado DOU de 01/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 483,49 ha, Leia-se: ... numa área de 334,62 ha

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024

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4. 05/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9763/2021 - Cessionario:861.073/2024, 8610.75/2024 e 8610.77/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 26.500.165/0001-16

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 170/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3247/22

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 114

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