Processo minerário

861.009/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.37/2026 - R$ 267,18

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°4214/2020

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 49

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5. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°223/2017

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6. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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