Processo minerário

861.013/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: EDELVANDO PINHEIRO GARCIA - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°40098/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)