Processo minerário

861.507/1980

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2021 e 05/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 06/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 05/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Concessão de Lavra
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5. 05/03/2026 Seção 3

   Decreto Federal — página do DOU de 05/03/2026

   • Concessão de Lavra

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