Processo minerário

861.014/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.129/2016 - R$ 6.732,70

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.130/2016 - R$ 6.537,23

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2. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 343/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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