Processo minerário

861.460/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2015 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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3. 18/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Licença

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4. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 13/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/06/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 11/10/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de outubro de 2022. — página do DOU de 11/10/2022

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9. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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