Processo minerário

861.051/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2018 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 13/04/2020

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9. 10/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 26/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 28/03/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 782, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 28/03/2025

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12. 23/05/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 09/01/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

    • Guia de Utilização

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