Processo minerário

861.051/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2026 - R$ 1.384,35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.549/2025 - R$ 242,08

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7385/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1618/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 56 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 152

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)