Processo minerário

861.059/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41624/2026

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12910/2025

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 348/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2905/22

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6. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159

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