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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.020/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2021 e 23/09/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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  3. Seção 1

    Relação nº 451/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.395/2024 - R$ 5.023,26

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  4. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48061.960216/2022-51 2900/2022 GO

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  5. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 101

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159

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