Processo minerário

861.061/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 770/2025 - Vencimento: 08/0/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): FORMOSA/GO

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   • Registro de Licença
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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 16/04/2025

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°46327/2024

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