Processo minerário

861.099/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2021 e 06/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/09/2021

   • Guia de Utilização

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 06/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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