Processo minerário

860.433/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA - SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO, UIRAPURU/GO - Guia n° 193/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 24.000 T/ANO

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2. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°697/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001-26- Alvará n°5147/2021

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- CPF ou CNPJ 060.385.931-36- Alvará n°5.147/2021

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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