Processo minerário

861.109/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (356)

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°093/2018/DTM-GO-180 dias

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 63/18

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5. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 356/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1383/2016/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1384/2016/DTM-GO

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6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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8. 21/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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