Processo minerário

861.765/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2012 e 07/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 07/03/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/03/2013

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3. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 15/07/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/09/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 14/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 05/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

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11. 07/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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