Processo minerário

861.113/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Nº 18 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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2. 27/06/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°49/2009

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