Processo minerário

861.944/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 316/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/02/2015 Seção 3

   Página 74 do DOU de 19/02/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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4. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

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5. 26/08/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Nº 18 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 27/06/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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7. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/10/2011 Seção 1

   Página 72 do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 96

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11. 24/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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