Tipo de ato
Atos que mencionam Permissão de Lavra Garimpeira
1.693 atos da ANM indexados até agora (arquivo parcial, 2010 em diante). Mostrando os 100 primeiros.
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 110
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 76
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 47
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 65
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 57
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 56
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 50
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 45
- MT
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 38
Resolução ANM Nº 244, DE 29 DE julho DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 71
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 72
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 72
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 74
ATA Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 94
- RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 144
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 141
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 141
- PI
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 143
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 50
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101
- MT
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 137
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 38
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 35
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 102
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 103
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 64
- PB
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 59
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 174
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 164
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 165
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 105
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 56
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 97
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73
- RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 82
Portaria ANM Nº 2.030, de 14 de maio DE 2026
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 82
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 88
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 144
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 103
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 102 (ato 3 de 3 nesta data)
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 101
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 102 (ato 2 de 3 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 105
- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 102 (ato 1 de 3 nesta data)
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 101
- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)
Portaria SGP/ANM nº 294, de 29 de Abril de 2026
Portaria ANM Nº 2.019, de 28 de abril DE 2026
- RS
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318 (ato 2 de 2 nesta data)
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318 (ato 1 de 2 nesta data)
Portaria ANM Nº 2.007, de 8 de abril DE 2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 141
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 151
- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 156
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 96
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 94
Resolução ANM Nº 233, DE 26 DE março DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73 (ato 2 de 2 nesta data)
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73 (ato 1 de 2 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73
- PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 117
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 80
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 63
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Resolução ANM Nº 230, DE 24 DE fevereiro DE 2026
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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