Processo minerário

861.159/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 391/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.793/2025 - R$ 8.006,04

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1491/2020 - Gerência Regional - GO

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4. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 52

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5. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1491/2020/GER - GO/DIREM - GO

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6. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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