Processo minerário

861.252/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 419/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.859/2025 - R$ 1.331,49

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 459/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.123/2022 - R$ 207,99

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1499/2020

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5. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 52

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6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 206

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7. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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10. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 26/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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