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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.163/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2021 e 25/04/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO).

  1. Seção 1

    Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2926/22

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  2. Seção 1

    Relação nº 444/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6371/2021

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