Processo minerário

861.295/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 3087/2022

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3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3087/22

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 444/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6407/2021

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