Processo minerário

861.169/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CASCALHEIRA GERALDO MOISES E SILVERIO LTDA- CNPJ 53.669.193/0001-34- Registro de Licença N° 565/2024- Vencimento da Licença: 19/08/2028

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 565/2024 - Vencimento 18/12/2027

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9687/2024/DIOUT-GO/ANM

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