Processo minerário

861.177/1979

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 26/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/09/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 20/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 23/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra

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7. 06/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/02/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/11/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.301, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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