Processo minerário

861.192/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/05/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 02/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°2160/2010 — página do DOU de 04/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2015 Seção 1

   Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 3

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5. 21/09/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 21/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 29/10/2018

   • Portaria de Lavra

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10. 28/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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