Processo minerário

861.192/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24210/2026/DIVDEF/ANM

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6404/2026

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30117/2021

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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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6. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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7. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 11

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8. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 32

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10. 21/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

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12. 17/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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13. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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