Processo minerário

860.755/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 02/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 3

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6. 09/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 13/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 17/10/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 10/05/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/07/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 08/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 08/11/2019

    • Concessão de Lavra

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14. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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15. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 30/03/2026 — Seção 1

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